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Ficamos muito felizes por escolher a Plataforma GEACT!

Para que todas as informações sejam corretamente compreendidas, nós apresentamos nossa Política de Privacidade de forma transparente e acessível, como poderá ser visto a seguir:

DESTACAMOS QUE É EXTREMAMENTE IMPORTANTE A COMPREENSÃO COMPLETA E A LEITURA TOTAL DESTE DOCUMENTO.

I –    CAPÍTULO I – TERMOS GERAIS

1.1.    Geral. Esta Política de Privacidade foi concebida para comunicar as nossas práticas relativas ao tratamento (inclui coleta, armazenamento, utilização, compartilhamento etc.) de dados pessoais dos USUÁRIOS da GEACT (doravante assim denominada ou somente “Plataforma”), que engloba o website e seus subdomínios, aplicativos, programas e demais extensões. A Plataforma é de propriedade da PLANTÁTICA – ESTRATÉGIA E PROJETOS EMPRESARIAIS, sociedade inscrita no CNPJ sob o n°31.413.154/0001-39, com sede na ST SCN QUADRA 4 BLOCO B, S/N SALA 702 PARTE 044, ASA NORTE, CEP.: 70.714-020, BRASÍLIA/DF, e está sob sua responsabilidade e gestão.

1.2.    Qual o objetivo da GEACT? GEACT é uma Plataforma web para gestão de vendas de lançamentos imobiliários. A Plataforma permite, entre outros, registrar interessados e compradores de empreendimentos imobiliários, emitir contratos de promessa de compra e venda, calcular comissões, e executar várias outras ações relacionadas à atividade de um lançamento imobiliário. A Plataforma é contratada por construtores, incorporadores ou gestores imobiliários para auxiliá-los nos processos que envolvem a venda de unidades de lançamentos imobiliários. Normalmente, os principais usuários da Plataforma (USUÁRIOS REGISTRADOS) são funcionários destas empresas, que fazem os registros dos dados pessoais de seus compradores e das propostas, por exemplo. Entretanto, estes USUÁRIOS REGISTRADOS  podem, por meio da Plataforma, enviar links para que potenciais compradores (USUÁRIOS NÃO REGISTRADOS) possam informar seus dados pessoais e se registrarem como interessados por empreendimentos específicos.

1.3.    O que são Dados Pessoais. Os dados pessoais são aqueles informados pelos USUÁRIOS, os quais podem ser usados para identificar pessoas, individualmente.

1.4.    Autorização de Coleta de Informações. Ao utilizar a Plataforma, você deverá aceitar e autorizar a coleta de informações apenas para o cumprimento dos serviços ora contratados,  por meio do botão “li e concordo com os termos” ou correspondente, nos termos da presente política de privacidade.

1.4.1.          Você poderá desistir de consentir com as disposições desta Política de Privacidade, a qualquer momento, bastando para tal que notifique a GEACT por meio, e-mail, WhatsApp ou chat, no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Caso em que, o acesso a plataforma será suspenso.

1.5.    Regulamentação. A Plataforma atua de acordo com a legislação brasileira, atendendo, inclusive e especialmente, com os termos da Lei nº. 12.965/2014 (o Marco Civil da Internet) e da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados) e demais leis que venham a ser aplicadas.

1.6.    Contato. Em caso de dúvida ou sugestões sobre a Política de Privacidade da Plataforma ou qualquer outra informação, o USUÁRIO poderá entrar em contato com os administradores através do e-mail [email protected].

1.7.    Controle de Informações. Esta Política descreve quais os dados pessoais podem ser coletados dos USUÁRIOS, enquanto utilizam os serviços da Plataforma, como essas informações podem ser utilizadas e as precauções tomadas contra o acesso ou uso destas informações de forma não autorizada.

II –  CAPÍTULO II – DADOS PESSOAIS COLETADOS

2.1.    Para fins de identificação perante a GEACT ou outros usuários autorizados, concessão e controle do acesso à plataforma, comunicações relacionadas a suporte ou outras funcionalidades da plataforma,  estatísticas relacionadas ao uso da plataforma e elaboração de relatórios de desempenho ou contratos de intermediação e venda em que forem atores, a GEACT poderá coletar, armazenar e utilizar as seguintes informações e/ou dados pessoais dos USUÁRIOS REGISTRADOS:

a)      Nome completo (identificação perante a GEACT ou outros usuários autorizados, concessão e controle do acesso à plataforma, comunicações relacionadas a suporte ou outras funcionalidades da plataforma, e elaboração de relatórios de desempenho ou contratos de intermediação e venda);

b)     CPF (identificação única do usuário na plataforma);

c)      Senha (controle de acesso);

d)     E-mail (controle de acesso e comunicações);

e)      Telefone (comunicações);

f)       Número CRECI (controle de acesso e relatórios de desempenho);

g)      Endereço de localização (estatísticas relacionadas ao uso da plataforma);

2.2.    Para fins de atendimento, análise de crédito realizada pelos empreendedores ou seus prepostos, e elaboração de contratos relacionados à compra de imóveis e controle de assinatura eletrônica, a GEACT poderá coletar, armazenar e utilizar as seguintes informações e/ou dados pessoais dos potenciais compradores de unidades em empreendimentos imobiliários:

a)      Nome completo (atendimento, análise de crédito, elaboração de contratos, assinatura eletrônica);

b)     CPF (análise de crédito, elaboração de contratos, assinatura eletrônica);

c)      RG (análise de crédito, elaboração de contratos);

d)     Endereço (análise de crédito, elaboração de contratos);

e)      Data de nascimento (análise de crédito, elaboração de contratos, assinatura eletrônica);

f)       Profissão (análise de crédito, elaboração de contratos);

g)      Estado civil (análise de crédito, elaboração de contratos);

h)     E-mail (atendimento, análise de crédito, elaboração de contratos, assinatura eletrônica);

i)       Telefone (atendimento, análise de crédito, elaboração de contratos, assinatura eletrônica);

j)       Tipo de moradia (análise de crédito);;

k)      Rendimento familiar bruto (análise de crédito);

l)       Número de dependentes (análise de crédito);

m)    Imóveis de propriedade do potencial comprador (análise de crédito);

n)     Nível de escolaridade (análise de crédito);

o)      Tempo no atual emprego (análise de crédito);

p)     Pendências financeiras – SERASA (análise de crédito);

q)     Banco de conta corrente (elaboração de contratos);

r)      Agência de conta corrente (elaboração de contratos);

s)      Número da conta corrente (elaboração de contratos).

2.3.    Para fins de comunicação, faturamento de assinaturas GEACT, divulgação do empreendimento entre usuários autorizados, elaboração de contratos relacionados à compra de imóveis e controle de assinatura eletrônica, a GEACT poderá coletar, armazenar e utilizar as seguintes informações e/ou dados pessoais dos empreendimentos e empreendedores:

a)      Nome do empreendimento (divulgação do empreendimento, elaboração de contratos);

b)     Razão social (faturamento, elaboração de contratos);

c)      CNPJ (faturamento, elaboração de contratos);

d)     Endereço (faturamento, divulgação do empreendimento, elaboração de contratos);

e)      Telefone (faturamento, divulgação do empreendimento, elaboração de contratos);

f)       E-mail do responsável pelo empreendimento (comunicação);

g)      Nome completo dos sócios ou signatários (elaboração de contratos, assinatura eletrônica);

h)     CPF dos sócios ou signatários (elaboração de contratos, assinatura eletrônica);

i)       Telefone dos sócios ou signatários (elaboração de contratos, assinatura eletrônica);

j)       Data de nascimento dos sócios ou signatários (elaboração de contratos, assinatura eletrônica);

k)      Profissão dos sócios ou signatários (elaboração de contratos, assinatura eletrônica);

l)       Tipo de empreendimento (divulgação do empreendimento);

m)    Número de matrícula do empreendimento (elaboração de contratos, assinatura eletrônica);

n)     Descrição e valores das unidades do empreendimento (divulgação do empreendimento, elaboração de contratos, assinatura eletrônica);

o)      Condições de pagamento (divulgação do empreendimento, elaboração de contratos, assinatura eletrônica).

2.4.    A GEACT também poderá coletar, armazenar e utilizar as seguintes informações registradas pelos usuários ou gerados por processamento do sistema com base nos dados registrados:

a)      Registro em banco de dados de quaisquer arquivos ou informação carregados na GEACT pelos usuários;

b)     Os detalhes de acesso à GEACT e dos recursos que o titular acessou;

c)      Informações do dispositivo de acesso utilizado, incluindo, por exemplo, modelo do hardware,  sistema operacional e versão, nomes e versões dos arquivos, idioma de preferência, identificador exclusivo do dispositivo, identificadores de publicidade, número de série, informações referentes ao movimento do dispositivo e informações de rede;

d)     Informações de registro do servidor que podem incluir informações como endereço IP do dispositivo.

e)      Mapeamento de cliques no navegador, dados de navegação, estatísticos, demográficos, entre outros.

f)       Mapeamento de cliques nos aplicativos e dados de navegação.

2.5.    Aplicativos Nativos e outros aplicativos do usuário. Estes aplicativos são aqueles existentes no dispositivo do usuário, como navegadores, Java, processadores de texto, visualizadores de documentos, entre outros, que possam ser utilizados pelo usuário ou pela plataforma quando o usuário faz uso das funcionalidades da plataforma. Estes aplicativos podem armazenar dados de uso, imagens, vídeos, textos, senha de acesso ao sistema de biometria, os quais não são compartilhados com a GEACT.

III –    CAPÍTULO III – COMPARTILHAMENTO DOS DADOS PESSOAIS COLETADOS

3.1.    Exceções para Compartilhamento de Dados Pessoais. A GEACT não divulga a terceiros qualquer dado pessoal fornecido pelos USUÁRIOS por meio da Plataforma GEACT, exceto:

a)    Casos em que a GEACT for obrigada a divulgar ou partilhar os dados coletados, a fim de cumprir ordem judicial, ou para efeitos de prevenção de fraude ou outros crimes, bem como em resposta à solicitação de informações apresentada por autoridade competente, se entendermos que a divulgação está de acordo ou é exigida conforme as leis, regulamentos ou procedimentos processuais aplicáveis;

b)    Para proteger os direitos, bens ou a segurança da GEACT e da Plataforma;

c)    Com agentes da lei e/ou autoridades governamentais, se entender-se que suas ações são inconsistentes em relação às disposições em nossos termos de uso, ou para proteger os direitos, a propriedade ou a segurança da GEACT, de seus USUÁRIOS, ou de outros;

d)    Mediante ação própria do USUÁRIO;

e)    Nos casos de venda, parcial ou total, do negócio ou de seus ativos, ou como parte de qualquer reorganização ou reestruturação do negócio, fusão, cisão ou incorporação, de modo que a GEACT poderá compartilhar as informações dos USUÁRIOS com terceiros que façam parte dos respectivos negócios, tomando as medidas necessárias para garantir que os direitos de privacidade continuem a ser protegidos, conforme esta Política;

f)     Com Plataformas de terceiros para criação de estatísticas ou complementação das funcionalidades oferecidas por meio da Plataforma GEACT;

g)    Com prestadores de serviços terceirizados, na medida em que tais informações sejam necessárias à prestação do serviço;

3.2.    Autorizações de Contato e Divulgação. Os USUÁRIOS autorizam a GEACT a contatá-los utilizando qualquer um dos meios de contato informados no cadastro na GEACT.

IV –     CAPÍTULO IV – COOKIES

4.1.    O que são os Cookies. Um cookie é um trecho de informação armazenado localmente no computador ou dispositivo do USUÁRIO, e que contém informação acerca das atividades deste na Internet, preferências e personalizações do site ou do usuário, estatísticas de uso, links para redes sociais ou outras aplicações como chat, entre outros.

4.2.    Cookies Utilizados. Os cookies podem ser usados de diferentes formas e modalidades. A GEACT poderá utilizar:

a)      Cookies de Desempenho: Este tipo de cookie coleta informações anônimas sobre a forma como os USUÁRIOS utilizam a Plataforma, de forma a otimizá-la. As informações coletadas por estes cookies nunca contêm detalhes pessoais a partir dos quais seja possível identificá-lo.

b)     Cookies Funcionais: Estes cookies são usados pela GEACT por algumas de suas funcionalidades, buscando lhe oferecer uma melhor experiência ao navegar pela Plataforma.

4.3.    Acesso aos Cookies. O acesso aos cookies termina assim que o USUÁRIO fecha o navegador. É dado aos USUÁRIOS a possibilidade de aceitar ou recusar os cookies quando o mesmo acessa a Plataforma. A recusa de aceitação dos cookies pode implicar na impossibilidade de uso da plataforma, parcial ou totalmente.

Opção sem Cookies. Os  USUÁRIOS podem desativar os cookies a qualquer momento, alterando as configurações de seu navegador. Para tanto, deve consultar as instruções relacionadas ao seu navegador de preferência.

V –  CAPÍTULO V – ACESSO E CORREÇÃO DE DADOS PESSOAIS

5.1.    Acesso e Retificação de Dados Pessoais. Os USUÁRIOS REGISTRADOS têm direito a acessar os seus dados pessoais e dos compradores que os mesmos cadastraram na GEACT, utilizando as funcionalidades de manutenção dos dados pessoais oferecidas pela Plataforma. Alternativamente, tanto os  USUÁRIOS REGISTRADOS e NÃO REGISTRADOS podem obter informações sobre seus dados pessoais registrados na Plataforma, contatando os administradores da GEACT por meio do e-mail [email protected], que será respondido em horário comercial, de segunda-feira a sexta-feira, das 9h 00 min às 18h do fuso horário do país solicitado, no prazo de 15 (quinze) dias, cumulada com descrição da forma, finalidade e duração do tratamento dos dados pessoais, que poderá ser enviada por e-mail ou através de carta, de acordo com o previsto no artigo 9º da LGPD.

5.2.    Exclusão. O USUÁRIO tem direito de solicitar a exclusão dos seus dados pessoais armazenados na GEACT, a qualquer momento, salvo nos casos em que houver obrigação legal ou decisão judicial para a manutenção do armazenamento dos dados, de acordo com o disposto nos artigos 18, XVI, e 16 da LGPD.

5.3.    Incorreção de Informações. É responsabilidade do USUÁRIO manter suas informações atualizadas e fidedígnas com a realidade, sendo certo que, no caso de incorreção, a GEACT poderá atualizá-las ou excluí-las, excetuando-se os casos de necessidade de manutenção para fins comerciais legítimos ou jurídicos.

5.4.    Medidas Necessárias de Proteção. A GEACT toma todas as medidas de segurança necessárias para proteger contra a perda, utilização indevida, acesso, divulgação, alteração ou destruição não autorizados, os dados pessoais dos USUÁRIOS e de terceiros registrados na Plataforma pelos USUÁRIOS.

5.5.    Proteção de Senhas. Os USUÁRIOS são igualmente responsáveis por tomar medidas cabíveis destinadas a proteger as suas senhas, nomes de usuário e outros recursos de acesso especiais ao cadastro pessoal na GEACT.

VI –     CAPÍTULO VI – NOTIFICAÇÃO DE MODIFICAÇÕES NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

6.1.    Alterações na Política de Privacidade. A GEACT pode alterar a Política de Privacidade da Plataforma de tempos em tempos. O uso de informações coletadas agora está sujeito à Política de Privacidade em vigor. Se a GEACT realizar mudanças na forma como utiliza as informações pessoais, notificará os USUÁRIOS através de notificações na própria Plataforma ou do envio de e-mail.

6.2.    Ajustes Não Notificados. Pequenos ajustes nesta Política de Privacidade podem ocorrer sem afetar significativamente as formas em que a GEACT trata as informações coletadas, de forma que estes não precisarão ser informados.

VII –   CAPÍTULO VII – COMUNICAÇÃO

7.1.    Envio de Comunicações. Os USUÁRIOS, ao se cadastrarem, podem optar ou não, por meio de parametrização em seu perfil, em receber comunicações,  notificações, publicidades, novidades sobre os serviços e informações importantes sobre a utilização da Plataforma que necessitem da sua atenção.

7.1.1.           Opção por Não Recebimento. Ao receber um e-mail em nome da Plataforma, haverá a possibilidade de optar por não mais recebê-los, utilizando da opção opt-out ou através de solicitação por e-mail.

7.2.    Política AntiSpam. A Plataforma toma os cuidados necessários para evitar o envio não solicitado de e-mails.

7.3.    Confidencialidade. É assegurado o máximo de confidencialidade no tratamento da lista de telefones e e-mails durante as tarefas regulares de administração da GEACT.

VIII – CAPÍTULO VIII – SEGURANÇA DE INFORMAÇÕES PESSOAIS

8.1.    Armazenamento. Os dados pessoais das contas dos USUÁRIOS são armazenados de forma segura e todas as informações da Plataforma trafegam de forma segura, sendo que apenas os colaboradores autorizados pela GEACT podem ter acesso lícito aos meios de armazenamento onde estão contidos informações pessoais, estando obrigatoriamente sujeitos aos deveres de confidencialidade e rigoroso respeito à sua privacidade nos termos desta Política.

8.2.    Segurança da Informação. Todas as transações da GEACT são criptografadas, sujeitas a backup de dados, ferramentas de monitoramento, políticas de segurança, controles de acesso para colaboradores, com softwares de segurança atualizados.

8.3.    Notificação. Se a GEACT tomar conhecimento de qualquer violação à segurança própria ou a empresas de hospedagem, incluindo qualquer hacker ou outro ‘’data breach’’, irá notificar as autoridades nacionais, os USUÁRIOS eventualmente afetados, acerca dessa violação e irá fornecer o máximo de detalhes referente à natureza, extensão da violação e os dados comprometidos, em prazo razoável, de acordo com o disposto nos artigos 48, § 1º, da LGPD.

8.4.    Responsabilidade. Os USUÁRIOS serão responsáveis por indenizar a GEACT por todos os custos e danos que este possa incorrer, como resultado da violação desta Política de Privacidade por si provocados.

8.5.    Cooperação. A GEACT coopera plenamente com quaisquer autoridades ou tribunais que venham a solicitar a divulgação da identidade ou localização de qualquer pessoa que tenha inserido qualquer material na Plataforma que violem as Cláusulas dispostas nesta Política. 

8.6.    Limitação de Responsabilidade. Esta Política de Privacidade aborda apenas o uso e divulgação de informações coletadas pela Plataforma da GEACT. Se os USUÁRIOS divulgarem suas informações a websites de terceiros, regras diferentes podem ser aplicadas à sua utilização das informações.

Criada em 20 de março de 2020.

Atualizado em 10 de setembro de 2021.